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''*incluir o debate de indicadores no fórum do wiki + o diário de bordo no Plano de Trabalho''
 
''*incluir o debate de indicadores no fórum do wiki + o diário de bordo no Plano de Trabalho''
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===Continuação do estudo de indicadores===
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02 a 05.10
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Ideia geral sobre indicadores<br>
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'''Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar bem relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.'''
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Como pensar no que os indicadores levantam:<br>
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'''Pensar na análise da política pública'''<br>
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* Analisar o contexto no momento da implementação:
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** Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição)
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** Fundos e orçamentos
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** Instrumentos de participação da sociedade civil
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** Gestão do setor público
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** Indicadores socioeconômicos das cidades e estados
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* Indicadores de impacto da lei em “tempo real” - acompanhamento
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** Quantitativos: valores distribuídos nos estados e municípios, quantidade e diversidade de beneficiades, quantidade e diversidade de credenciades, quantidade de editais lançados, instrumentos utilizados, formas de participação e acompanhamento da sociedade civil, decretos
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** Qualitativos (entrevistas, formulários): acompanhamento qualitativo, boas práticas, como foi realizado, pontos que “deram certo e deram errado”, dificuldades e soluções
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* Indicadores “ao fim” da implementação em relação aos indicadores anteriores
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** Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição) cadastrados após a lei, data dos cadastramentos
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** Fundos e orçamentos (relação do valor do orçamento da Lei com o orçamento original)
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** Instrumentos de participação da sociedade civil criados/atualizados por conta da lei
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** Gestão do setor público
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A ideia é ter os panoramas pré e pós lei para ver como a lei impactou as gestões de cultura. Além disso, os pontos podem dialogar entre si, para cruzar as informações entre gestão e participação e efetividade dos pagamentos. Possibilidade de debater os motivos dos que “deram certo”. A ideia é ter dois panoramas: como a lei impactou e quais contextos promoveram boas práticas.
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Outra possível relação é com o Plano Nacional de Cultura e quais os indicadores de processo das metas ele tem.
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Quais bancos de dados podem ser usados e quais indicadores eles têm:<br>
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(em construção)<br>
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MUNIC<br>
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ESTADIC<br>
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SIIC<br>
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Suplemento Cultura<br>
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SNIIC (plano + plataforma de dados)<br>
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Mapas da Cultura (nacional, estaduais e municipais)<br>
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''trabalho em construção. Adicionar os pensamentos sobre os pontos levantados quanto as categorias dos indicadores, quais bancos tem cada indicador e informações (onde elas estão presentes), como eles estão organizados e como acessar.
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==Semana 3==
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===Análise dos bancos de dados===
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análise incluída nas sessões [[Observatorio:Indicadores | Indicadores]] e [[Observatorio:Fontes de Informações | Referências]].
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'''trabalho com os dados sendo tabelados inicialmente [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1zSM24fsJxs0TeNn1fOOQerxur5fEkC9teLG8EW1kXEk/edit?usp=sharing| nesse link]'''
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Apresentação dos resultados preliminares na reunião de 06.10.<br>
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seguir processo de estudo das planilhas e bancos de dados:
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<br>''O que está em formato dados abertos? O que pode ser importado para nossa base de dados?''
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===Leituras Bibliográficas===
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07.10
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'''DIFERENTES MODELOS DE ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PDE-ESCOLA EM QUESTÃO'''
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<br>Gisele de Paula Rodrigues
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<br>Maria José Ferreira Ruiz
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Importantes apontamentos:
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<br>Inicialmente dois modelos de proposição e análise de políticas públicas são apresentados:
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<br>1. top down, mais positivista, análise a partir dos dados, separa a formulação da implementação, implementação é interpretada como as ações de indivíduos, que tiveram sucesso ou não em atingir os objetivos da lei.
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<br>“Em outras palavras, o ato de implementar não acontece se antes não houver o ato de formular o que precisa ser implementado, com atores e arenas distintas, ficando a formulação no campo da política e a execução, no campo da prática administrativa.” Porém o modelo parece não considerar o política como um processo. A ênfase fica nas normas que estruturam as políticas.
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<br>Portanto um modelo que sua formulação é compreendida apenas como uma determinação de metas mensuráveis, proporciona um fundamento insuficiente para estudos sobre implementação.
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<br>2. bottom up, é uma crítica ao modelo anterior. Entende que as políticas são processos de interação contínuos, centrados nas ações e interações de seus implementadores. Mais descritiva/explicativa, menos normativa. Centra-se nos atores e nas suas ações, menos nas normas.
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<br>“De acordo com O’Brien e Li (1999), nesta perspectiva é ressaltada a discricionariedade dos implementadores, fator que além de inevitável, pode ser desejável, já que são os implementadores, os que conhecem melhor as realidades locais e podem fazer adaptações àquilo que foi planejado.”
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''Como pensar em um modelo que dialogue as duas possibilidades?''
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Então, é apresentado uma outra abordagem para métodos de análise:
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<br>3. análise com viés marxista, entendimento de que o Estado é uma instituição que acaba servindo para ofuscar as contradições das lutas de classes, ao propor políticas públicas compensatórias. Porém torna-se mais um sistema de reprodução de opressões, pois o Estado está sob o comando e influência da classe dominante. Portanto é importante ter em mente as relações de poder que estão no processo de implementação para fazer uma análise contextualizada. Necessário captar o ponto de vista da classe dominante.
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Importante se atentar para que não ocorra o mesmo que as análises do PDE, segundo as autoras:
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<br>'''“A implementação do programa tem conduzido à responsabilização de indivíduos isolados (professores, gestores, comunidade) pelos resultados exitosos ou pelos fracassos das escolas, sem, contudo, analisar problemas macroeconômicos e políticos, que embora não se originem nas escolas, interferem nela (desemprego, pobreza, tráfico de drogas etc).'''
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Procedimentos que podem ser empreendidos por pesquisadores marxistas:
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<br>“'''Primeiro procedimento:''' procurar articulação da política, projeto e/ou programa em questão com a dimensão macroeconômica, ou seja, com a política econômica [...]. '''Segundo procedimento:''' é preciso estudar a formulação dessa política social, projeto ou programa de forma a esclarecer a seguinte questão: que forças políticas estiveram presentes e protagonizaram essa formulação? A identificação dessas forças políticas poderá detectar a articulação do programa com a orientação macroeconômica em curso [...]. É necessário estudar também a sua implementação, identificando forças e atores que a promovem ou a obstaculizam. '''Terceiro procedimento:''' nesse é preciso determinar a articulação (ou a ausência) dessa política, projeto ou programa com outras políticas setoriais, outros projetos e programas [...]. (NETTO, apud, MASSON, 2013, p. 70).”
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conclusão:
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“No entendimento deste texto, a concepção marxista é a que traz mais elementos epistemológicos para a análise de implementação de políticas públicas, pois, para além destes círculos mais restritos, traz a possibilidade de que o pesquisador observe a forma que a sociedade se organiza para produzir a sua existência, por meio do trabalho, em diferentes modos de produção, constituídos historicamente, para que neste contexto, que considera a totalidade, identifique para quem e para que serve a proposição das políticas públicas. Sem isso, corre-se o risco de que as pesquisas se tornem meras abstrações reflexivas e se afastem da realidade objetiva e concreta, na qual as mesmas são produzidas e implementadas.”
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''Importante pensar no contexto maior de implementação da LAB, desde o processo de mobilização para sua formulação, usar alguns indicadores para apresentação desse retrato inicial, e pensar no impacto, sem necessariamente responsabilizar atores pelo sucesso ou insucesso, mas entender os motivos de um ou outro caminho (inclusive se forem os atores envolvidos, porém a partir de análise do contexto e do processo, não apenas dos números e normas). '''Buscar relatar a complexidade de implementação da LAB: quais são os pontos que a torna complexa? E como eles atuam em cada momento? E como interfere a implementação da mesma, para além da sua formulação ou regulamentação em si?''' Os números podem ajudar nesse retrato e trazer alguns cruzamentos porém não podem ser usados fora de contexto.''
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'''Como avaliar uma política cultural e fracassar na tentativa: o caso do Programa Identidad Entrerriana (Argentina)'''
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<br>Juan Ignacio Brizuela
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Processo de avaliação de uma política de cultura (modelo analítico), segundo Albiono Rubim:
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1. Definição e determinação da noção de política acionada pela própria política cultural.
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2. Definição e abrangência da noção de cultura inscrita nas políticas culturais.
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3. Análise do conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou a serem implantadas pela política cultural (planos, projetos, programas, etc.).
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4. Estudo dos objetivos e metas das políticas, procurando explicitar as concepções de mundo que orientam as ações e programas culturais.
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5. Delimitação e caracterização dos atores das políticas culturais.
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6. Determinação dos públicos visados e das modalidades de fruição e de consumo ativados pelas políticas culturais.
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7. Estudo e análise dos instrumentos, meios e recursos acionados pelas políticas culturais, sejam eles humanos, legais, materiais (instalações, equipamentos, etc.), financeiros, entre outros.
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8. Investigação dos diversos momentos ligados ao sistema cultural: I. Criação, invenção e inovação; II. Difusão, divulgação e transmissão; III. Circulação, intercâmbios, trocas e cooperação; IV. Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão; V. Fruição, consumo e públicos; VI. Conservação e preservação; VII. Organização, legislação, gestão e produção da cultura.
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9. Pesquisa sobre as transversalidades e interfaces da cultura, pretendidas e acionadas pelas políticas.
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10. Análise das articulações, compatibilidade e consistência dos componentes expostos anteriormente, que dão consistência ao grau de sistematicidade existente nas políticas culturais.
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Levantamento de várias dificuldades na análise dessa política pública na Argentina:
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“O problema é que esses dados se limitam a descrever o orçamento para a área da cultura e a estrutura institucional cultural da província. Não existem dados culturais dos municípios, como tampouco indicadores de desenvolvimento cultural que estabeleçam um “marco zero” a partir do qual é factível compreender os efeitos de uma determinada intervenção. Estes dados são importantes se se pretende analisar as repercussões de uma determinada política, como também seu impacto no desenvolvimento regional, como aparece nos objetivos desta iniciativa.”
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''Pensar nos dados que já existem no setor como um “marco zero”.''

Edição atual tal como às 20h37min de 7 de outubro de 2020

Semana 1

Reunião GT 2

24.09 - 09hs - 10hs

Sobre o projeto todo: Objetivo geral do projeto: construir uma metodologia de análise de políticas públicas com a LAB como estudo de caso.

Teremos dados de todos os municípios?

Como medir a eficácia de uma política pública? Quais indicadores se relacionam com os cadastros? Quais indicadores podem ser usados para analisar políticas públicas? (pergunta para o primeiro mês do projeto) Proposta do primeiro mês: buscar referências, busca responder as perguntas anteriores. Como definir indicadores? Quais seriam os indicadores dos cadastros que dialogam com a eficácia da LEI? Exemplo: como os cadastros foram feitos? O que teve de novo? Que plataformas foram usadas? Elas têm perenidade ou vão acabar depois? Qual o número total de respostas? etc.

Ações resultado da reunião:

  • Reler objetivos específicos e ver quais indicadores se relacionam com eles.
  • Pensar no SNIIC e SIIC e quais indicadores são levantados por eles?
  • Alterar página do Plano de Trabalho e atualizar as páginas que estou trabalhando no wiki
  • Levantar referências, pensar em como relacionar essas ações e as próximas no cronograma.
  • Pensar em uma agenda e cronograma de trabalho. Semana a semana? Fazer o plano de voo no fim da semana - OK e levantar as possibilidades por mês.

Pensar sobre: como chegar em quem não tem acesso? indicadores/cadastros sem estar em plataformas, talvez? Como que as políticas públicas e indicadores de cultura não são homogeneizantes?

Como relacionar as ações de indicadores com o wiki? Fazer perguntas e propor debates no fórum Ir atualizando a página de indicadores, nos tópicos e nas referências

Webinar sobre documentação científica - Profa. Dra. Alaide Pellegrini Mammana

24.09 - 16h30

Acompanhamento da aula.

Relatórios de atividades é diferente de relatórios técnicos

  • devo fazer um relatório técnico sobre os cadastramentos.

Conteúdo do documento C&T

  • O que vou fazer
  • O “faço”
  • O que eu fiz
  • Resumo
  • Introdução
  • Teoria, referencial teórico, revisão etc.
  • Métodos experimentais
  • Resultados
  • Análise dos resultados
  • Conclusões

Para fazer a escrita: começar pelos resultados → analisar os resultados → chega em conclusões → analisar os métodos: como eu cheguei nesses resultados → trazer a teoria: o que eu usei pra analisar os resultados → introdução: o que eu vou fazer

Alguns estudos sobre diálogos a serem feitos:

Miguel Salvatore e Edson G. Shubert, são da gestão do Mapa Cultural?

  • Perguntar sobre como os municípios e estados podem/estão usando o Mapa?
  • O que exatamente é o plugin? Ele pode gerar relatórios?
  • Elxs têm possibilidades de alterações?
  • Como foram definidos os critérios?
  • O acesso aos dados de perfil são abertos?
  • Tem infos sobre a gestão do mapa? Dados gerais etc...

Ana Paula do Val

  • Quais cadastros ela acompanhou? Que infos ela tem?
  • Como ela analisa cadastros?
  • Quais indicadores podem ser utilizados para analisar um cadastro?

Semana 2

Seminário sobre a LAB

28.09 - 09hs
Ministrante: Cauê

Apresentação do Cauê sobre a lei e os decretos em si.

  • olhar a lei e pensar quais possíveis dados extrair de lá pra nossa pesquisa, estruturar isso.
    • Mirza está em Uchôa - 9 mil hab.

Falar sobre: mudança grande a partir da mudança da não homologação nacional dos cadastros 

Pensar em como avaliar o processo de descentralização

Seminário sobre a plataforma +Brasil e o Mapa da Cultura

29.09 - 09hs
Ministrante: Daniel Leão

preencher o ‘primeiro mês’ (como vou contribuir), plano de voo e rever - OK

Mapa da Cultura está em cerca de 30 instalações no Br e América Latina Objetivo é fazer a ponte entre agentes e as oportunidades (chamadas públicas e lançamento de editais). Por conta disso ele é bem aberto com seus dados.

Foi feito um grupo de trabalho para ajuste do Mapa para receber a LAB e ajustar segurança.

Não precisa ser gestor pra criar uma oportunidade.

Foi desenvolvido um ‘plugin da LAB’. Facilita o cadastramento das pessoas ao mapa. Mapa passa a se tornar uma ferramenta mais robusta.

  • os dados de perfil são abertos? Ao que tudo indica, não.

Ainda tem alguns ajustes sendo feitos. Exemplo: processo de homologação e integração com a dataprev.
CE, de todos os estados que mais usam é o que está mais avançado.

Cidade de SP vai usar pra LAB, BA vai entrar depois.

Como dar continuidade ao uso do Mapa? Será possível fazer a prestação de contas?
Pegar contato de Daniel e Miguel para fazer uma nova reunião sobre Mapa e como garimpar os dados a partir das plataformas de cadastros. - OK (reuniões marcadas) 

Mapa não é obrigatório por lei, poderia ser interessante se fosse para fortalecimento do mesmo como política cultural.
  • Relação com indicadores do mapa: quais dados a gente consegue raspar, seja das oportunidades, seja dos perfis (públicos, coletivos, espaços)? Quando as pessoas se inscreveram ou atualizaram os perfis? Qual foi o aumento? Tem como acessar os dados de perfil? Não é possível acessar os dados de perfil das oportunidades, apenas gestorxs.

Antonio propôs de fazer uma plataforma que integrasse o mapa nacional com as outras iniciativas de mapa. Seria possível outras plataformas de cadastramento tbm? Centralizar no servidor da Tainã?

  • enviar no grupo msg sobre reunião de tecnologias: é possível fazer essa integração? É possível fazer a raspagem de dados do mapa tbm? - OK

Referências de links

Linktree CE
Acompanhamento municípios CE
Mapa Cultural CE
Sistema de informações do SNC e da LAB
Plataforma +Brasil
Pagamentos realizados
Infos da LAB - Sec Especial de Cultura
Infos de adesão ao SNC - Campinas
Sistema de Indicadores e Informações Culturais
Conjunto de dados da Cultura
SNIIC
cidades.ibge (infos gerais sobre as cidades)

Tabulação de estados e municípios - registro do processo

29.09
Levantamento começou a ser feito.

  • que outros dados nesse primeiro momento? Como avaliar os cadastros?

Outras possíveis infos: já tinha? Específico da LAB? Vai seguir depois? Tem mapeamento? Centralizada entre cidades e estados ou cada uma tem sua iniciativa?

Planilha 1: estados

  • Estado
  • Valor
  • Plano de ação (status de envio/aprovação)
  • Pago? (dinheiro já chegou?)
  • Plataforma de cadastramento (mapa cultural, google forms, plataforma própria…)
  • LINK (do cadastramento)
  • LINK DECRETO (caso tenha)
  • OUTROS LINKS?

*DF tem uma especificidade pq é um estado e cidade ao mesmo tempo.

Planilha 2: cidades

  • Dados da planilha do decreto
  • UF
  • IBGE
  • SIAFI
  • NOME DO MUNICÍPIO
  • VALOR TOTAL
  • Link ou outras infos que achar sobre a cidade

Seminário sobre Indicadores

30.09 - 09hs
Ministrante: Humberto e Mirza

Importante criar um indicador de monitoramento

Indicadores podem ser quantitativos ou qualitativos e podem avaliar o processo ou os resultados

Avaliação de resultados da lei:
desempenho se refere aos “produtos” do programa, tais como definidos em suas metas
impacto, referindo-se a mudanças na situação dos beneficiários, provocadas diretamente pelo programa.

Indicadores: objetivos e subjetivos

Sistema de monitoramento:

  • eficiência (relação custo-benefício)
  • eficácia (alcance dos objetivos/metas)
  • efetividade (impactos)

Como relacionar o perfil sócio-econômico, o perfil das cidades, com os indicadores de gestão das secretarias (MUNIC/ESTADIC/SIIC)? O que é possível e o que desejável nesse tempo? Como definir um indicador?

Proposta de pesquisa do GT:

  • Indicadores culturais: SNIIC, SIIC, MUNIC, ESTADIC, SNC
  • Indicadores da lei: quais estão colocadas na lei, quais estão sendo levantadas (ver SNC)

perguntas para amanhã:
Quais dados a gente consegue pegar do Mapa?
Como automatizar outros dados de indicadores culturais?
Possível pegar dados dos DOs? Como os municípios irão homologar seus cadastros?

Levantar dados do MUNIC, ESTADIC e SIIC, SNIIC/plano e Mapa, e incluir na wiki + cadastramento. O QUE É ESSENCIAL E O QUE É DESEJÁVEL? QUAIS INDICADORES TRABALHAR NACIONALMENTE E QUAIS REGIONALMENTE (APROFUNDAR)

Msg Antonio: QUAIS OS INDICADORES? QUAL O NÍVEL DE FACILIDADE DE CONSEGUIR TAL INDICADOR? QUE INDICADOR SERIA DESEJÁVEL (mas dificil de conseguir)? QUAL O RECORTE QUE FAREMOS? COMO TRABALHAR AS COMUNIDADES TRADICIONAIS? QUAIS OS INDICADORES NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS? .....e muito mais......
QUAL INFORMAÇÃO ERA ESSENCIAL E O GOVERNO NÃO SE PREOCUPOU EM REGISTRAR?

  • Falar com o Cauê sobre o SNC e quais indicadores podem ser levantados.
  • Mandar no grupo a tabela que estou fazendo.
  • Procurar gespublica
PERGUNTA ESSENCIAL

COMO TRANSFORMAR ESSE MONTE DE BRISAS EM MÉTODO?

Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar bem relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.

Leitura Bibliografia

Como avaliar uma política cultural e fracassar na tentativa: o caso do Programa Identidad Entrerriana (Argentina)
Juan Ignacio Brizuela

Processo de avaliação de uma política de cultura (modelo analítico), segundo Albino Rubim:

  1. Definição e determinação da noção de política acionada pela própria política cultural.
  2. Definição e abrangência da noção de cultura inscrita nas políticas culturais.
  3. Análise do conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou a serem implantadas pela política cultural (planos, projetos, programas, etc.).
  4. Estudo dos objetivos e metas das políticas, procurando explicitar as concepções de mundo que orientam as ações e programas culturais.
  5. Delimitação e caracterização dos atores das políticas culturais.
  6. Determinação dos públicos visados e das modalidades de fruição e de consumo ativados pelas políticas culturais.
  7. Estudo e análise dos instrumentos, meios e recursos acionados pelas políticas culturais, sejam eles humanos, legais, materiais (instalações, equipamentos, etc.), financeiros, entre outros.
  8. Investigação dos diversos momentos ligados ao sistema cultural: I. Criação, invenção e inovação; II. Difusão, divulgação e transmissão; III. Circulação, intercâmbios, trocas e cooperação; IV. Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão; V. Fruição, consumo e públicos; VI. Conservação e preservação; VII. Organização, legislação, gestão e produção da cultura.
  9. Pesquisa sobre as transversalidades e interfaces da cultura, pretendidas e acionadas pelas políticas.
  10. Análise das articulações, compatibilidade e consistência dos componentes expostos anteriormente, que dão consistência ao grau de sistematicidade existente nas políticas culturais.

*pensar nessa análise sobre a LAB

Análise SICC / MUNIC / ESTADIC

ESTADIC, 2018
A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Estadic é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais, em especial o governo do estado, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federação sob a perspectiva da gestão.

Objetivo
Levantar informações que permitam produzir um quadro geral sobre as administrações estaduais, com a construção de um amplo perfil dos estados brasileiros, no que se refere às suas administrações públicas para auxiliar os gestores no planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão pública
Tipo de dados
Dados de Censo

MUNIC, 2018
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera de governo. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades.

Objetivo
A pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC tem por objetivo suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, que pudessem contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios. As informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população. O conhecimento e a aprendizagem sobre a escala local, proporcionados pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural do País a fim de tornar efetiva a imensa riqueza, complexidade e criatividade brasileira no avanço social, político e econômico. Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão pública
Tipo de dados
Dados de Censo

SUPLEMENTO CULTURA (cidades e estados)
2014
Com a presente publicação, o IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - ESTADIC e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC realizadas sobre a temática da cultura, em 2014, nas 27 Unidades da Federação e nas 5.570 municipalidades brasileiras, respectivamente.

Objetivo
A pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC tem por objetivo suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, que pudessem contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios. As informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população. O conhecimento e a aprendizagem sobre a escala local, proporcionados pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural do País a fim de tornar efetiva a imensa riqueza, complexidade e criatividade brasileira no avanço social, político e econômico.
Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão pública
Tipo de dados
Dados de Censo

[| Link para os resultados] (plataforma IBGE - muitos dados das pesquisas em geral, desde o censo)

SIIC
2018
Desde 2004, o IBGE vem desenvolvendo uma base consistente e contínua de informações e indicadores relacionados à cultura, fornecendo aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, elementos para análises setoriais mais aprofundadas. Para tal, foram realizados, ao longo do tempo, estudos com indicadores produzidos pelo próprio Instituto. A presente edição do estudo reflete os dados mais recentes disponíveis no momento da conclusão deste volume e incorpora inovações.

Para atualizar o escopo da produção de bens e serviços culturais no País no período considerado, foram utilizadas informações das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas - Cempre e das pesquisas econômicas por empresas (Pesquisa Industrial Anual - Empresa - PIA-Empresa, Pesquisa Anual de Comércio - PAC e Pesquisa Anual de Serviços - PAS), enquanto os gastos governamentais e das famílias relacionados à cultura foram obtidos das Estatísticas Econômicas e Financeiras das Administrações Públicas e da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, respectivamente. As principais inovações trazidas nesta edição se referem à agregação de três bases de dados: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, responsável pelas estatísticas sobre as características da população inserida no setor cultural, permitindo recortes regionais até o nível de Municípios das Capitais, a existência de televisão de tela fina nos domicílios, e aspectos do uso de telefone móvel celular e da Internet pela população; a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, contemplando o acesso potencial a equipamentos culturais e meios de comunicação presentes nos municípios; e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, a partir do qual foi possível construir um índice de preços da cultura para mensuração do custo de vida relacionado ao consumo de bens e serviços abarcados por esse setor, refletindo o comportamento, ao longo do tempo, dos preços de uma cesta fixa de produtos predominantemente utilizados para tal fim.

Objetivo
O Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2018 buscou traçar um panorama a partir de diversas dimensões da Cultura no Brasil. O recorte utilizado incluiu setores econômicos direta e indiretamente relacionados à cultura, gastos públicos e privados, ocupação em trabalhos formais e informais, variação de preços, potencial de fruição cultural a partir de equipamentos culturais, meios de comunicação e acesso à tecnologia. Sob os limites das fontes utilizadas e do recorte proposto, mostrou variabilidade no tempo e no espaço, além de pontuar desigualdades sociais. A periodização dos indicadores é variável em função da fonte utilizada, com dados entre 2007 e 2018. Tipo de operação estatística
Sistema de indicadores síntese
Tipo de dados
Registros administrativos, Dados de pesquisa por amostragem probabilística, Dados de cadastros, Indicadores

Seminário Tecnologias

01.10 - 11hs
Ministrante: Ararigleno

perguntas a fazer: dá pra tirar dados do Mapa? Dá pra acessar e organizar os dados das plataformas do IBGE? E do SNIIC?

Plataforma utilizada - pentaho
Processo: Análise de requisitos, modelagem, carga ETL, OLAP - saída
Pentaho data integrate. - usado para cruzar os dados
Saiku - ferramenta analítica do pentaho
se eu colocar as diferentes tabelas de carga de extração (IBGE e SNIIC, por exemplo) e colocar na mesma análise as diferentes cargas? É necessário alguma organização anterior das tabelas? debian/linux

  • quem vai fazer essa automatização?
  • dá pra puxar os dados dos DOs?

Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar bem relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.
 Como pensar nisso?

*incluir o debate de indicadores no fórum do wiki + o diário de bordo no Plano de Trabalho

Continuação do estudo de indicadores

02 a 05.10

Ideia geral sobre indicadores
Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar bem relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.

Como pensar no que os indicadores levantam:
Pensar na análise da política pública

  • Analisar o contexto no momento da implementação:
    • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição)
    • Fundos e orçamentos
    • Instrumentos de participação da sociedade civil
    • Gestão do setor público
    • Indicadores socioeconômicos das cidades e estados
  • Indicadores de impacto da lei em “tempo real” - acompanhamento
    • Quantitativos: valores distribuídos nos estados e municípios, quantidade e diversidade de beneficiades, quantidade e diversidade de credenciades, quantidade de editais lançados, instrumentos utilizados, formas de participação e acompanhamento da sociedade civil, decretos
    • Qualitativos (entrevistas, formulários): acompanhamento qualitativo, boas práticas, como foi realizado, pontos que “deram certo e deram errado”, dificuldades e soluções
  • Indicadores “ao fim” da implementação em relação aos indicadores anteriores
    • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição) cadastrados após a lei, data dos cadastramentos
    • Fundos e orçamentos (relação do valor do orçamento da Lei com o orçamento original)
    • Instrumentos de participação da sociedade civil criados/atualizados por conta da lei
    • Gestão do setor público
A ideia é ter os panoramas pré e pós lei para ver como a lei impactou as gestões de cultura. Além disso, os pontos podem dialogar entre si, para cruzar as informações entre gestão e participação e efetividade dos pagamentos. Possibilidade de debater os motivos dos que “deram certo”. A ideia é ter dois panoramas: como a lei impactou e quais contextos promoveram boas práticas.

Outra possível relação é com o Plano Nacional de Cultura e quais os indicadores de processo das metas ele tem.

Quais bancos de dados podem ser usados e quais indicadores eles têm:
(em construção)
MUNIC
ESTADIC
SIIC
Suplemento Cultura
SNIIC (plano + plataforma de dados)
Mapas da Cultura (nacional, estaduais e municipais)

trabalho em construção. Adicionar os pensamentos sobre os pontos levantados quanto as categorias dos indicadores, quais bancos tem cada indicador e informações (onde elas estão presentes), como eles estão organizados e como acessar.

Semana 3

Análise dos bancos de dados

análise incluída nas sessões Indicadores e Referências.

trabalho com os dados sendo tabelados inicialmente nesse link

Apresentação dos resultados preliminares na reunião de 06.10.
seguir processo de estudo das planilhas e bancos de dados:
O que está em formato dados abertos? O que pode ser importado para nossa base de dados?

Leituras Bibliográficas

07.10

DIFERENTES MODELOS DE ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PDE-ESCOLA EM QUESTÃO
Gisele de Paula Rodrigues
Maria José Ferreira Ruiz

Importantes apontamentos:
Inicialmente dois modelos de proposição e análise de políticas públicas são apresentados:
1. top down, mais positivista, análise a partir dos dados, separa a formulação da implementação, implementação é interpretada como as ações de indivíduos, que tiveram sucesso ou não em atingir os objetivos da lei.
“Em outras palavras, o ato de implementar não acontece se antes não houver o ato de formular o que precisa ser implementado, com atores e arenas distintas, ficando a formulação no campo da política e a execução, no campo da prática administrativa.” Porém o modelo parece não considerar o política como um processo. A ênfase fica nas normas que estruturam as políticas.
Portanto um modelo que sua formulação é compreendida apenas como uma determinação de metas mensuráveis, proporciona um fundamento insuficiente para estudos sobre implementação.
2. bottom up, é uma crítica ao modelo anterior. Entende que as políticas são processos de interação contínuos, centrados nas ações e interações de seus implementadores. Mais descritiva/explicativa, menos normativa. Centra-se nos atores e nas suas ações, menos nas normas.
“De acordo com O’Brien e Li (1999), nesta perspectiva é ressaltada a discricionariedade dos implementadores, fator que além de inevitável, pode ser desejável, já que são os implementadores, os que conhecem melhor as realidades locais e podem fazer adaptações àquilo que foi planejado.”

Como pensar em um modelo que dialogue as duas possibilidades?

Então, é apresentado uma outra abordagem para métodos de análise:
3. análise com viés marxista, entendimento de que o Estado é uma instituição que acaba servindo para ofuscar as contradições das lutas de classes, ao propor políticas públicas compensatórias. Porém torna-se mais um sistema de reprodução de opressões, pois o Estado está sob o comando e influência da classe dominante. Portanto é importante ter em mente as relações de poder que estão no processo de implementação para fazer uma análise contextualizada. Necessário captar o ponto de vista da classe dominante.

Importante se atentar para que não ocorra o mesmo que as análises do PDE, segundo as autoras:
“A implementação do programa tem conduzido à responsabilização de indivíduos isolados (professores, gestores, comunidade) pelos resultados exitosos ou pelos fracassos das escolas, sem, contudo, analisar problemas macroeconômicos e políticos, que embora não se originem nas escolas, interferem nela (desemprego, pobreza, tráfico de drogas etc).

Procedimentos que podem ser empreendidos por pesquisadores marxistas:
“Primeiro procedimento: procurar articulação da política, projeto e/ou programa em questão com a dimensão macroeconômica, ou seja, com a política econômica [...]. Segundo procedimento: é preciso estudar a formulação dessa política social, projeto ou programa de forma a esclarecer a seguinte questão: que forças políticas estiveram presentes e protagonizaram essa formulação? A identificação dessas forças políticas poderá detectar a articulação do programa com a orientação macroeconômica em curso [...]. É necessário estudar também a sua implementação, identificando forças e atores que a promovem ou a obstaculizam. Terceiro procedimento: nesse é preciso determinar a articulação (ou a ausência) dessa política, projeto ou programa com outras políticas setoriais, outros projetos e programas [...]. (NETTO, apud, MASSON, 2013, p. 70).”

conclusão: “No entendimento deste texto, a concepção marxista é a que traz mais elementos epistemológicos para a análise de implementação de políticas públicas, pois, para além destes círculos mais restritos, traz a possibilidade de que o pesquisador observe a forma que a sociedade se organiza para produzir a sua existência, por meio do trabalho, em diferentes modos de produção, constituídos historicamente, para que neste contexto, que considera a totalidade, identifique para quem e para que serve a proposição das políticas públicas. Sem isso, corre-se o risco de que as pesquisas se tornem meras abstrações reflexivas e se afastem da realidade objetiva e concreta, na qual as mesmas são produzidas e implementadas.”

Importante pensar no contexto maior de implementação da LAB, desde o processo de mobilização para sua formulação, usar alguns indicadores para apresentação desse retrato inicial, e pensar no impacto, sem necessariamente responsabilizar atores pelo sucesso ou insucesso, mas entender os motivos de um ou outro caminho (inclusive se forem os atores envolvidos, porém a partir de análise do contexto e do processo, não apenas dos números e normas). Buscar relatar a complexidade de implementação da LAB: quais são os pontos que a torna complexa? E como eles atuam em cada momento? E como interfere a implementação da mesma, para além da sua formulação ou regulamentação em si? Os números podem ajudar nesse retrato e trazer alguns cruzamentos porém não podem ser usados fora de contexto.

Como avaliar uma política cultural e fracassar na tentativa: o caso do Programa Identidad Entrerriana (Argentina)
Juan Ignacio Brizuela

Processo de avaliação de uma política de cultura (modelo analítico), segundo Albiono Rubim: 1. Definição e determinação da noção de política acionada pela própria política cultural. 2. Definição e abrangência da noção de cultura inscrita nas políticas culturais. 3. Análise do conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou a serem implantadas pela política cultural (planos, projetos, programas, etc.). 4. Estudo dos objetivos e metas das políticas, procurando explicitar as concepções de mundo que orientam as ações e programas culturais. 5. Delimitação e caracterização dos atores das políticas culturais. 6. Determinação dos públicos visados e das modalidades de fruição e de consumo ativados pelas políticas culturais. 7. Estudo e análise dos instrumentos, meios e recursos acionados pelas políticas culturais, sejam eles humanos, legais, materiais (instalações, equipamentos, etc.), financeiros, entre outros. 8. Investigação dos diversos momentos ligados ao sistema cultural: I. Criação, invenção e inovação; II. Difusão, divulgação e transmissão; III. Circulação, intercâmbios, trocas e cooperação; IV. Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão; V. Fruição, consumo e públicos; VI. Conservação e preservação; VII. Organização, legislação, gestão e produção da cultura. 9. Pesquisa sobre as transversalidades e interfaces da cultura, pretendidas e acionadas pelas políticas. 10. Análise das articulações, compatibilidade e consistência dos componentes expostos anteriormente, que dão consistência ao grau de sistematicidade existente nas políticas culturais.

Levantamento de várias dificuldades na análise dessa política pública na Argentina:

“O problema é que esses dados se limitam a descrever o orçamento para a área da cultura e a estrutura institucional cultural da província. Não existem dados culturais dos municípios, como tampouco indicadores de desenvolvimento cultural que estabeleçam um “marco zero” a partir do qual é factível compreender os efeitos de uma determinada intervenção. Estes dados são importantes se se pretende analisar as repercussões de uma determinada política, como também seu impacto no desenvolvimento regional, como aparece nos objetivos desta iniciativa.”

Pensar nos dados que já existem no setor como um “marco zero”.

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