Usuário:Cassiane Tomilhero

Página pessoal do usuário Cassiane Tomilhero, bolsista do projeto Observatório da Lei Aldir Blanc.

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Desenvolvimento do Plano de Trabalho

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PLANO DE TRABALHO

Tema

Mecanismos de Participação e Controle Social na Lei Aldir Blanc

Introdução

A Lei Aldir Blanc (LAB) está se configurando como um marco histórico de participação social na construção de uma das mais significativas políticas de financiamento à cultura do país. A lei, criada em contexto de pandemia, chega alguns anos após as inúmeras tentativas de implantação do Sistema Nacional de Cultura, que apesar de não ter se efetivado em sua totalidade, realizou importantes ações e deixou um legado: a criação de inúmeros Conselhos de Cultura e o despertar de uma cultura de participação social mais efetiva. Este projeto se faz necessário para avaliarmos como estas iniciativas anteriores impactaram na criação e implementação da LAB e como a execução desta lei irá influenciar os instrumentos de controle social na cultura.

Objetivo geral

Estudar e compartilhar mecanismos de participação social no acompanhamento da LAB, considerando as a formação de comitês, conselhos e grupos de trabalho, no intuito de gerar modelos de referência e apoio para políticas de controle social na gestão da cultura.

Objetivos específicos

• Fazer um levantamento de casos de cidades que já tinham Conselhos e Fóruns ativos e investigar se houve diferença significativa entre cidades que já mantinham um sistema prévio e cidades que não dispunham de um mecanismo anterior;
• Levantar quais foram os principais instrumentos e experiências geradas a partir da criação da Lei;
• Organizar os resultados obtidos e sistematizar em modelos aplicáveis, gerando metodologias de participação no acompanhamento de Políticas Públicas de Cultura;
• Compartilhar experiências entre municípios e estimular o interesse na participação popular, por meio da criação de uma cartilha e uma oficina virtual.

Metodologia

O trabalho se inicia por meio da participação em encontros, conferências, plenárias e debates em diferentes instâncias de mobilização para aplicação da LAB em estados e municípios. Posteriormente serão elencados os municípios objetos de pesquisa, equalizando cidades de pequeno, médio e grande porte. Utilizando-se de metodologias de pesquisas qualitativas a serem elencadas, serão entrevistados gestores e servidores públicos, artistas, produtores que atuam em comitês, conselhos e grupos de trabalho. Também irá compor material de estudo, plataformas e materiais gerados por outros agentes de cultura em todo o território nacional, no intuito de cruzar dados e experiências de territórios diversos. Por fim, relatar, analisar e sistematizar os resultados obtidos e criar um material que servirá de base para a construção da cartilha, da oficina e do artigo para publicação.

Cronograma

1º mês: Participação em encontros, web conferências e plenárias de diferentes municípios; Levantamento e estudo de casos em municípios de portes e regiões diversas;

2º mês: Realização das entrevistas; Transcrição e seleção das entrevistas;

3º mês: Análise dos materiais levantados; Compilação e sistematização de propostas de metodologias;

4º mês: Organização do conteúdo para criação da cartilha e realização da oficina; Criação e publicação da cartilha;

5º mês: Realização da oficina virtual; Escrita de relatório final e do artigo para publicação dos resultados;

Público alvo

Comunidade científica/acadêmica, agentes culturais de diversos segmentos, gestores municipais, estaduais, sociedade civil, interessados no acompanhamento da lei 14017/2020.

Entregáveis

• Material sistematizado sobre metodologias e funcionamento de mecanismos de controle e participação social na Gestão Pública da Cultura; • Cartilha virtual com material simplificado e didático para apoio à gestores e agentes de cultura que desejem criar ou aprimorar Conselhos, Fóruns ou outros mecanismos de controle social; • Oficina virtual sobre participação social na cultura, com dinâmicas voltadas para jovens atendidos pelo Programa Wash; • Publicação de artigo com os resultados obtidos, em revistas de interesse no tema.

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