Observatorio:Indicadores

INDICADORES E FONTES DE INFORMAÇÕES

Existem diversas fontes de indicadores culturais para a cultura e que podem ser encontrados na própria internet. Para este trabalho de pesquisa destacamos os seguintes:

( Por enquanto, uma tabela com exemplos. Nada definitivo!! )

Indicador	Característica
	Nacional	Estadual	Municipal	Fonte	Dificuldade	Necessidade	Nota
Valores repassados aos entes federativos	X	X	X	+Brasil	Fácil	Essencial
Planos de Ação não aprovados		X	X	+Brasil	Fácil	Desejável
Pessoas físicas beneficiadas		X	X		Média	Esencial
Pessoas jurídicas beneficiadas		X	X		Média	Esencial
Comunidades tradicionais beneficiadas		X	X		Média	Essencial
Beneficiados por linguagem		X	X		Média	Essencial
Benefício não destinado ao usuário final		X	X		Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso I		X			Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso II			X		Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso III		X	X		Média	Essencial
Natureza das despesas dos beneficiados		X	X		Média	Desejável
Editais		X	X		Média	Essencial
Perfil de artistas		X	X		Dificil	Desejável
Impactos da Lei		X	X		Dificil	Desejável

Como definir indicadores de avaliação de Politicas Publicas

Da bibliografia sobre a questão de definição de indicadores de avaliação para politicas publicas de cultura

• Como avaliar uma política cultural e fracassar na tentativa: o caso do Programa Identidad Entrerriana (Argentina)
• POLÍTICAS PÚBLICAS E INDICADORES CULTURAIS: ALGUMAS QUESTÕES
• Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex post, Volume 2
• DIFERENTES MODELOS DE ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PDE-ESCOLA EM QUESTÃO
• ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma breve revisão de aspectos metodológicos para formulação de políticas
• [1] - Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública
• [2] - Informação demográfica e socioeconômica: Sistema de Indicadores e Informações Culturais: 2007-2018

Primeira proposta de abordagem dos indicadores culturais existentes

Pensamento sobre a utilização de indicadores culturais
Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.

Como pensar no que os indicadores levantam atualmente e após a aplicação da lei:
Pensar na análise da política pública

• Analisar o contexto no momento da implementação:
  • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição)
  • Fundos e orçamentos
  • Instrumentos de participação da sociedade civil
  • Gestão do setor público
  • Indicadores socioeconômicos das cidades e estados
• Indicadores de impacto da lei em “tempo real” - acompanhamento
  • Quantitativos: valores distribuídos nos estados e municípios, quantidade e diversidade de beneficiades, quantidade e diversidade de credenciades, quantidade de editais lançados, instrumentos utilizados, formas de participação e acompanhamento da sociedade civil, decretos
  • Qualitativos (entrevistas, formulários): acompanhamento qualitativo, boas práticas, como foi realizado, pontos que “deram certo e deram errado”, dificuldades e soluções
• Indicadores “ao fim” da implementação em relação aos indicadores anteriores
  • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição) cadastrados após a lei, data dos cadastramentos
  • Fundos e orçamentos (relação do valor do orçamento da Lei com o orçamento original)
  • Instrumentos de participação da sociedade civil criados/atualizados por conta da lei
  • Gestão do setor público

A ideia é ter os panoramas pré e pós lei para ver como a lei impactou as gestões de cultura. Além disso, os pontos podem dialogar entre si, para cruzar as informações entre gestão e participação e efetividade dos pagamentos. Possibilidade de debater os motivos dos que “deram certo”. A ideia é ter dois panoramas: como a lei impactou e quais contextos promoveram boas práticas.

Outra possível relação é com o Plano Nacional de Cultura e quais os indicadores de processo das metas ele tem.

Quais bancos de dados podem ser usados e quais indicadores eles têm:
(em construção)
MUNIC informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais;
ESTADIC levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais;
SIIC base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e construir indicadores culturais de modo a fomentar estudos, pesquisas e publicações.
Suplemento Cultura
SNIIC (plano + plataforma de dados) Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
Mapas da Cultura (nacional, estaduais e municipais)

proposta em construção da utilização das diversas bases de indicadores já existentes atualmente e quais indicadores serão criados e levantados especificamente quanto à implementação da LAB. Ainda sem o processo de trabalho específico que está sendo realizado a partir do estudo dos objetivos específicos do projeto e de outras bases que estão sendo estudadas. Ainda também em construção o estudo dos indicadores presentes nesses bancos anteriormente citados