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'''CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988'''
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'''CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988''' [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm]
  
 
05/10/1988. Exatos 22 anos de constituição cidadã, no rastreamento da cultura nas bases da legislação brasileira:
 
05/10/1988. Exatos 22 anos de constituição cidadã, no rastreamento da cultura nas bases da legislação brasileira:
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Instituido em 2010, com vigencia até 2020. Relatórios de Acompanhamento de 2012 a 2018. NOVA AGENDA?
 
Instituido em 2010, com vigencia até 2020. Relatórios de Acompanhamento de 2012 a 2018. NOVA AGENDA?
  
** Mobilização e participação social - cap. 1 pág 20.
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* Mobilização e participação social - cap. 1 pág 20.
 
** PNC: desdobramentos para alem do previsto - cap. 2 pág 37
 
** PNC: desdobramentos para alem do previsto - cap. 2 pág 37
** Relações entre PNC e outros instrumentos de planejamento - cap. 4 pág 68
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*** Relações entre PNC e outros instrumentos de planejamento - cap. 4 pág 68
** Indicadores culturais - cap. 5 pág 74
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**** Indicadores culturais - cap. 5 pág 74
** Analise de interação entre o PN e 24 PMC - cap. 7 pág 123 (1 de cada estado, exceção RR e AM)
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***** Analise de interação entre o PN e 24 PMC - cap. 7 pág 123 (1 de cada estado, exceção RR e AM)
** PNC Recomendações - cap. 8 pág. 151
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****** PNC Recomendações - cap. 8 pág. 151
  
  
 
'''ESTUDO POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA''' Lei 13.018/2014 -> LAB 14.017/2020
 
'''ESTUDO POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA''' Lei 13.018/2014 -> LAB 14.017/2020

Edição atual tal como às 16h48min de 6 de outubro de 2020

PESQUISA-AÇÃO OFF-ONLINE – ENTRES GRUPOS E MEIOS VIRTUAIS

1º PARADA (ESCALA)

Dia 1
Entre experimentos e potências de encontros, incluir o plano de trabalho numa nova plataforma virtual.
Na vida real, no trabalho junto ao GT de Acompanhamento ', afinamos a escrita do Plano de Ação Municipal.
  • Plano de Ação elaborado e enviado na Plataforma + Brasil, município de Martinópolis/SP, ações do GT envolvendo gestora pública, técnicos da prefeitura, conselho municipal de cultura e sociedade civil (Fórum de Cultura do Interior Profundo).

2º PARADA

ITINERÁRIO: Existem diferentes rotas possíveis para se traçar um plano de voô, audácia do homem que constrói as tecnologias para o acesso rápido às coisas todas. Uma adaptação da ideia de registrar, planejar, sistematizar.
DIÁRIOS DE CAMPO são ferramentas de socialização de saberes. Os registros das reuniões e os fluxos que seguem cada nova semana de trabalho evidencia as possibilidades de aproximação e reconhecimento deste fazer-pesquisador no processo de execução da Lei.

MINERAÇÃO DE CONCEITOS:
  • Políticas de Cultura e bases conceituais


CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 [1]

05/10/1988. Exatos 22 anos de constituição cidadã, no rastreamento da cultura nas bases da legislação brasileira:

18 citações "cultural" e 45 citações " cultura".

Destaque ao CAPITULO III, SEÇÃO II - Da Cultura, dos artigo 215 a 216-A.

Emenda Constitucional nº 48/2005 - inclusão do Plano Plurianual da Cultura (cinco pontos).

Artigo 216-A - Sistema Nacional de Cultura (EC nº 71/2012)

Destaque de citação no capitulo IV - da ciencia, tecnologia e inovação: dita sobre patrimonios culturais;

Destaque de citação no capitulo V - da comunicação social: promoção e regionalização da produção cultural;

Destaque de citação no capitulo VI - do meio ambiente: sustenta no artigo 225 e EC 96/2017 os rodeios e vaquejadas, apoiodos no art. 215.

Destaque de citação capitulo VIII - dos índios: artigo 231, paragráfo 1º demarcação e reprodução cultural.


ESTUDO DA AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURAL [2]

Publicação de 2019, avaliação das 53 metas do 1º Plano Nacional de Cultura desde a redemocratização brasileira.

Processo histórico 2001 a 2010 configração democratica e representativa da cultura.

Legislação: PEC 2000 -> EC nº 48/2005 -> PNC 2010: Lei 12.343/2010 de 2 de dez de 2010 e Portaria nº 123/2011.

Instituido em 2010, com vigencia até 2020. Relatórios de Acompanhamento de 2012 a 2018. NOVA AGENDA?

  • Mobilização e participação social - cap. 1 pág 20.
    • PNC: desdobramentos para alem do previsto - cap. 2 pág 37
      • Relações entre PNC e outros instrumentos de planejamento - cap. 4 pág 68
        • Indicadores culturais - cap. 5 pág 74
          • Analise de interação entre o PN e 24 PMC - cap. 7 pág 123 (1 de cada estado, exceção RR e AM)
            • PNC Recomendações - cap. 8 pág. 151


ESTUDO POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA Lei 13.018/2014 -> LAB 14.017/2020