Usuário:Maria Rita/MariaPTexecucao
- PESQUISA-AÇÃO OFF-ONLINE – ENTRES GRUPOS E MEIOS VIRTUAIS
1º PARADA (ESCALA)
- Dia 1
- Entre experimentos e potências de encontros, incluir o plano de trabalho numa nova plataforma virtual.
- Na vida real, no trabalho junto ao GT de Acompanhamento ', afinamos a escrita do Plano de Ação Municipal.
- Plano de Ação elaborado e enviado na Plataforma + Brasil, município de Martinópolis/SP, ações do GT envolvendo gestora pública, técnicos da prefeitura, conselho municipal de cultura e sociedade civil (Fórum de Cultura do Interior Profundo).
2º PARADA
- ITINERÁRIO: Existem diferentes rotas possíveis para se traçar um plano de voô, audácia do homem que constrói as tecnologias para o acesso rápido às coisas todas. Uma adaptação da ideia de registrar, planejar, sistematizar.
- DIÁRIOS DE CAMPO são ferramentas de socialização de saberes. Os registros das reuniões e os fluxos que seguem cada nova semana de trabalho evidencia as possibilidades de aproximação e reconhecimento deste fazer-pesquisador no processo de execução da Lei.
- MINERAÇÃO DE CONCEITOS:
- Políticas de Cultura e bases conceituais
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
05/10/1988. Exatos 22 anos de constituição cidadã, no rastreamento da cultura nas bases da legislação brasileira:
18 citações "cultural" e 45 citações " cultura".
Destaque ao CAPITULO III, SEÇÃO II - Da Cultura, dos artigo 215 a 216-A.
Emenda Constitucional nº 48/2005 - inclusão do Plano Plurianual da Cultura (cinco pontos).
Artigo 216-A - Sistema Nacional de Cultura (EC nº 71/2012)
Destaque de citação no capitulo IV - da ciencia, tecnologia e inovação: dita sobre patrimonios culturais;
Destaque de citação no capitulo V - da comunicação social: promoção e regionalização da produção cultural;
Destaque de citação no capitulo VI - do meio ambiente: sustenta no artigo 225 e EC 96/2017 os rodeios e vaquejadas, apoiodos no art. 215.
Destaque de citação capitulo VIII - dos índios: artigo 231, paragráfo 1º demarcação e reprodução cultural.
ESTUDO DA AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURAL [1]
Publicação de 2019, avaliação das 53 metas do 1º Plano Nacional de Cultura desde a redemocratização brasileira.
Processo histórico 2001 a 2010 configração democratica e representativa da cultura.
Legislação: PEC 2000 -> EC nº 48/2005 -> PNC 2010: Lei 12.343/2010 de 2 de dez de 2010 e Portaria nº 123/2011.
Instituido em 2010, com vigencia até 2020. Relatórios de Acompanhamento de 2012 a 2018. NOVA AGENDA?
- Mobilização e participação social - cap. 1 pág 20.
- PNC: desdobramentos para alem do previsto - cap. 2 pág 37
- Relações entre PNC e outros instrumentos de planejamento - cap. 4 pág 68
- Indicadores culturais - cap. 5 pág 74
- Analise de interação entre o PN e 24 PMC - cap. 7 pág 123 (1 de cada estado, exceção RR e AM)
- PNC Recomendações - cap. 8 pág. 151
ESTUDO POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA Lei 13.018/2014 -> LAB 14.017/2020
