Analise de Instrumentos

ISSO É UM RASCUNHO INICIAL

O que é um instrumento

Instrumentos são aqui definidos como mecanismos legais utilizados por uma estrutura institucional de gestão (publica ou privada) da cultura para realizar repasses de recursos (comumente financeiros) para agentes culturais. Agentes esses que podem ser pessoas físicas ou jurídicas das mais diversas áreas, linguagens, segmentos e matrizes culturais.

Dimensões de analise de instrumento

Pensar instrumentos em três dimensões:

1. Institucional: o que diz o instrumentos em si no seu texto.
2. Meta-institucional: qual o arcabouço legal/jurídico que limita/conforma o instrumento (ex. 8.666); qual a estrutura de gestão disponível para sua aplicação; qual a incidência de interfaces socioestatais (ex Conselhos e Comitês); qual o pensamento de cultura da gestão que o formula/aplica
3. Extra institucional: como o instrumento é divulgado, como a instituição é percebida socialmente

Pessoas beneficiados por um instrumento

Direta: pessoas contempladas pelos recursos, proponentes e equipe dos projetos

Indireta: Publico, grupos sociais politicamente minoritários, sociedade no geral

Analise dos campos de perfil de beneficiados

Pensar a existência de quatro campos de beneficiados diretos.

1. Campo Politico: Campo mais complexo e menos definido por natureza. Aqui entram questões como: o que é setor cultural?; o que é cultura?; quem deve ser receber beneficio direto das politicas culturais?
2. Campo da abrangência: O que o instrumento em seu objeto define como possível de receber os recursos. Importante: não inclui questões de regularidade jurídico-fiscal.
3. Campo das inscrições: que pessoas/iniciativas/projetos se inscreveram para receber recursos do instrumento.
4. Campo da contemplação: que pessoas/iniciativas/projetos receberam recursos do instrumento?

Idealmente os 4 campos se sobreporiam perfeitamente. Entretanto um primeiro problema é a incapacidade de que um único instrumento de conta de todo o campo politico em sua abrangência pela suas delimitações jurídico-legais. Dessa forma o mais próximo de um modelo ideal é o representado pelo modelo abaixo onde os campos de abrangência, inscrições e contemplação se encontram perfeitamente sobrepostos e uma abordagem de um mosaico "pluri-instrumental" cobre perfeitamente o campo politico.

Além de compreender criticamente qual o campo politico que um instrumento opera e como a gestão define qual campo é preciso pensar os instrumentos em si. Se isolamos um único instrumento e pensamos na sua observação na pratica temos que avaliar que os campos propostos não se alinham perfeitamente e nesse sentido é fundamental entender tanto o que causa tais desalinhamentos quando os perfis socioeconômicos de quem esta fora e dentro destes.

No diagrama podemos definir as seguintes áreas e suas analises.

• 1- Pessoas e iniciativas que se enquadrariam no instrumento de acordo com sua abrangência mas não se inscreveram. Por que não se inscreveram? Aqui temos uma caminho de medição da eficiência de estratégias de busca ativa e mecanismos de inscrição não-textual.
• 2- Pessoas e e iniciativas que se inscreveram e se enquadram mas não foram contempladas. Qual os critérios de exclusão? Avaliações de mérito, politicas de ação afirmativa, questões de regularidade jurídico-fiscal.
• 3- Pessoas que se enquadram na abrangência e foram contempladas. Área ideal do instrumento, objetivo da gestão é maximizar essa área.
• 4- Pessoas que se inscreveram, mas não estão na abrangência e não foram contempladas. Por que não foram? Por que se inscreveram?
• 5- Pessoas contempladas fora da abrangência. O que causou isso? Houve fraudes? Comissão de seleção mal orientada?

Uma analise de um instrumento precisa dessa forma compreender cada uma das áreas acima seus tamanhos e principalmente seus perfis socioeconômicos para alinhar e entender quais fatores das dimensões de analise influenciam cada um.

Area	Institucional	Meta Institucional	Extra-institucional
1	Instrumento com redação pouco nítida	Relação desgastada da gestão com setor, baixa participação social	Pouca divulgação, ausência de busca-ativa, estratégias ruins dessa busca
2	Critérios de mérito	Exclusão jurídico-fiscal	Pouca formação para escrita de projetos do setor
4	Instrumento com redação pouco nítida	Falta de outros instrumentos	Divulgação equivocada
5	Instrumento com redação nada nítida	Possibilidade de fraudes	Divulgação equivocada