Observatorio:Indicadores

INDICADORES E FONTES DE INFORMAÇÕES

Lista de Indicadores

Existem diversas fontes de indicadores culturais para a cultura e que podem ser encontrados na própria internet. Para este trabalho de pesquisa destacamos os seguintes:

( Por enquanto, uma tabela com exemplos. Nada definitivo!! )

Indicador	Característica
	Nacional	Estadual	Municipal	Fonte	Dificuldade	Necessidade	Nota
Valores repassados aos entes federativos	X	X	X	+Brasil	Fácil	Essencial
Planos de Ação não aprovados		X	X	+Brasil	Fácil	Desejável
Pessoas físicas beneficiadas		X	X		Média	Essencial
Pessoas jurídicas beneficiadas		X	X		Média	Essencial
Comunidades tradicionais beneficiadas		X	X		Média	Essencial
Beneficiados por linguagem		X	X		Média	Essencial
Benefício não destinado ao usuário final		X	X		Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso I		X			Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso II			X		Média	Essencial
Benefício aplicado no inciso III		X	X		Média	Essencial
Natureza das despesas dos beneficiados		X	X		Média	Desejável
Editais		X	X		Média	Essencial
Perfil de artistas		X	X		Difícil	Desejável
Impactos da Lei		X	X		Difícil	Desejável
Fundos Municipais/Estaduais de Cultura		X	X
Conselho de Cultura está em funcionamento e ativo		X	X

|- | % de municípios e estados onde existem Fundos Municipais/Estaduais de Cultura || || X || X || Média || Desejável || |- | % de municípios e estados onde o Conselho de Cultura está em funcionamento e ativo || || X || Média || Desejável ||

Onde obter referências para indicadores de avaliação de Politicas Publicas?

Um conjunto de referências para análise de políticas públicas no campo cultural e indicadores no setor podem ser encontrados na seção de fontes de informações desta documentação.

Primeira proposta de abordagem dos indicadores culturais existentes

Pensamento sobre a utilização de indicadores culturais
Talvez o método de análise dessa política pública de cultura deva estar relacionado a cruzar os quantitativos de contexto com os qualitativos de processo.

Como pensar no que os indicadores levantam atualmente e após a aplicação da lei:
Pensar na análise da política pública

• Analisar o contexto no momento da implementação:
  • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição)
  • Fundos e orçamentos
  • Instrumentos de participação da sociedade civil
  • Gestão do setor público
  • Indicadores socioeconômicos das cidades e estados
• Indicadores de impacto da lei em “tempo real” - acompanhamento
  • Quantitativos: valores distribuídos nos estados e municípios, quantidade e diversidade de beneficiades, quantidade e diversidade de credenciades, quantidade de editais lançados, instrumentos utilizados, formas de participação e acompanhamento da sociedade civil, decretos
  • Qualitativos (entrevistas, formulários): acompanhamento qualitativo, boas práticas, como foi realizado, pontos que “deram certo e deram errado”, dificuldades e soluções
  • Dados sobre como a pandemia impactou o setor cultural (UFRB)
• Indicadores “ao fim” da implementação em relação aos indicadores anteriores
  • Indicadores sobre o setor: agentes (quantidade, diversidade e distribuição) cadastrados após a lei, data dos cadastramentos
  • Fundos e orçamentos (relação do valor do orçamento da Lei com o orçamento original)
  • Instrumentos de participação da sociedade civil criados/atualizados por conta da lei
  • Gestão do setor público

A ideia é ter os panoramas pré e pós lei para ver como a lei impactou as gestões de cultura. Além disso, os pontos podem dialogar entre si, para cruzar as informações entre gestão e participação e efetividade dos pagamentos. Possibilidade de debater os motivos dos que “deram certo”. A ideia é ter dois panoramas: como a lei impactou e quais contextos promoveram boas práticas.

Outra possível relação é com o Plano Nacional de Cultura e quais os indicadores de processo das metas ele tem.

Quais bancos de dados podem ser usados e quais indicadores eles têm:
(em construção)
MUNIC - informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais;
ESTADIC - levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais;
SIIC - base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e construir indicadores culturais de modo a fomentar estudos, pesquisas e publicações.
Suplemento Cultura
SNIIC - (plano + plataforma de dados) Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
Mapas da Cultura (nacional, estaduais e municipais)

proposta em construção da utilização das diversas bases de indicadores já existentes atualmente e quais indicadores serão criados e levantados especificamente quanto à implementação da LAB. Ainda sem o processo de trabalho específico que está sendo realizado a partir do estudo dos objetivos específicos do projeto e de outras bases que estão sendo estudadas. Ainda também em construção o estudo dos indicadores presentes nesses bancos anteriormente citados

Portal Sistema Nacional de Cultura

No site do SNC existem indicadores de adesão de entes federados ao Sistema que podendo ser exportados temporalmente. Porém devido ao abandono da pauta do SNC pelo governo federal as bases não estão atualizadas.

• Ente federado - UF
• Data da adesão
• Situação da lei do Sistema de Cultura
• Data Publicação da Lei do Sistema de Culura
• Lei do Órgão Gestor de Cultura
• Data da Publicação Lei do Sistema de Cultura (Normativo)
• Perfil órgão gestor de cultura
• Situação da Lei do Fundo de Cultura
• Data da Publicação da Lei do Fundo de Cultura (Normativo)
• Mesma lei do sistema de cultura?
• Possui CNPJ do Fundo de Cultura?
• Situação da Lei do Plano de Cultura
• Plano é Exclusivo de Cultura?
• Data da Publicação da Lei do Plano de Cultura (Normativo)
• Lei do Plano possui anexo?
• Último ano de vigência do Plano de Cultura?
• Qual a periodicidade do Plano de Cultura?
• Situação Metas do Plano
• O Plano de Cultura possui metas?
• O Plano de Cultura é monitorado?
• Para a construção do Plano de Cultura, o ente federado participou de algum Programa de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais?
• Indique o ano de início do curso
• Indique o ano de término do curso
• Indique por qual esfera da federação foi ofertado o curso
• Indique o tipo de curso
• Qual o perfil do participante?
• Situação da Lei do Conselho de Cultura
• Data de publicação da Lei do Conselho de Cultura (Normativo)
• Situação Ata do Conselho
• Possui alguma ata da última reunião do Conselho de Cultura?
• O Conselho é exclusivo de cultura?
• O Conselho é paritário?
• Órgão Gestor CNPJ Situação
• Órgão Gestor CNPJ
• Órgão Gestor - dados bancários
• Fundo de Cultura CNPJ Situação
• Fundo de Cultura CNPJ
• Fundo de Cultura - dados bancários
• População
• IDH
• PIB
• Prefeito
• Gestor de Cultura

Painel de Indicadores LAB - SNC

O governo federal lançou uma base de indicadores da execução financeira da LAB. Os dados usam uma base do Google que permite exportar os dados. Além disso existem as tabelas de repasses por lotes no site. Do painel é possível ver as situações dos cadastros de todos os municípios e os valores repassados.

Dados disponíveis:

• Ente Federado
• Adesão a LAB
• Valor Repassado
• Data do Repasse

Plataforma +Brasil

Na Plataforma +Brasil é possível consultar os planos de ação de cada ente federado.

Dados disponíveis:

• Ente federado
• Fundo Repassador
• Programa
• Diagnóstico/Justificativa
• Objetivos a serem alcançados
• Valor Total do Repasse
• Lista de Metas de Plano de Ação Cadastradas
• Valor por meta